A Prefeitura de Passos, com apoio da Polícia Militar, fiscalizou nesta terça-feira os pontos-base de mototáxis e as áreas de estacionamento usadas ilegalmente por alguns mototaxistas que atuam sem permissão municipal. A operação, que teve a participação de fiscais de controle urbanístico, buscou orientá-los quanto à utilização correta dos espaços autorizados para o serviço e também coibir quem atua sem permissão da Prefeitura.
Segundo levantamento do Departamento de Transporte Público, da Secretaria Municipal de Planejamento, a maioria dos mototaxistas é regularizada.
A partir de agora, a Polícia Militar irá fiscalizar os mototaxistas em trânsito e os que não tiverem a permissão municipal serão penalizados, segundo o diretor de Transporte Público, Gerson Ferreira da Silva. “Os que são irregulares vão responder por várias infrações de trânsito, como transporte de passageiros com motos de placa cinza e sem permissão do Município”, disse.
A fiscalização desta terça-feira ocorreu nos pontos-base, que são espaços delimitados para quem não está vinculado às centrais. São dois pontos na Avenida Arouca, um na Praça da Matriz e outro na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia (em frente ao ambulatório São Lucas).
No final da tarde, um grupo de cerca de 20 mototaxistas irregulares fez buzinaço e soltou fogos em frente ao prédio da Prefeitura para protestar contra a fiscalização. No entanto, a Prefeitura, através do Departamento de Transporte Público, apenas vem cumprindo a lei que autoriza e regulamenta o serviço no município, após ter dado várias oportunidades para esses trabalhadores se regularizarem.
Num prazo de pouco mais de três anos, a Prefeitura realizou cinco processos seletivos para o credenciamento de mototaxistas. O número de vagas estabelecido por lei é de 374. Em todos esses processos compareceram 333 candidatos, dos quais 213 deram prosseguimento às etapas e conseguiram a permissão para exercer a atividade.
Uma das etapas era obter o alvará da Prefeitura, seguida do emplacamento para transporte remunerado de passageiros. No final, o Departamento de Transporte Público faz a vistoria do veículo e da documentação do condutor para a concessão da permissão.
Com base no comparecimento de 333 mototaxistas no início do processo seletivo e no número de autorizados (213), o departamento estima que 120 estão irregulares.
Quanto às centrais de mototáxis, elas serão fiscalizadas após a homologação do processo de credenciamento, o que deve ocorrer nos próximos dias. Na fase de habilitação ao processo, apenas três empresas foram aprovadas para explorar a atividade em Passos. Às demais, no entanto, foi reservado o direito de recorrer do resultado.
COMO IDENTIFICAR UM MOTOTÁXI REGULAR
- Possui habilitação para transporte de passageiros
- Colete e capacete com numeração do alvará
- Adesivo e selo de identificação do Departamento de Transporte Público
- Inscrição “Mototáxi” nas laterais do tanque de combustível
- Moto com placa vermelha
- Moto com menos de sete anos de fabricação
- Capacidade até 250 cilindradas
- Pneus e sistema elétrico em boas condições
- Protetor contra queimadura
- Mata-cachorro
- Antenas corta-pipa
