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            Uma força-tarefa composta pelos departamentos de Trânsito, Transporte Público e de Controle Urbanístico da Prefeitura de Passos e Polícia Militar irá fiscalizar os pontos de mototaxistas na cidade nos próximos dias. A ação foi definida há uma semana e faz parte do processo de regulamentação do serviço em Passos, que está na fase de credenciamento das centrais de mototáxis.

Segundo o diretor do Departamento de Transporte Público, Gérson Ferreira da Silva, visa coibir a atuação dos mototaxistas que não cumprem a legislação federal e municipal. Também vão ser inspecionados na fiscalização os equipamentos de uso obrigatório previstos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Serão fiscalizados os pontos-bases de mototáxis disponibilizados pela Prefeitura e também os locais, estacionamentos de motos, que os mototaxistas irregulares utilizam como ponto. Vamos verificar também se eles estão de acordo com a resolução federal do Contran”, disse Gérson Ferreira.

O dia em que será iniciada a fiscalização não será divulgado, para que os ilegais possam ser surpreendidos nos pontos clandestinos.

Nos últimos três anos, a Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento e do Departamento de Transporte Público, promoveu cinco processos seletivos para o credenciamento e regularização dos mototaxistas. Ao todo, 333 candidatos foram aprovados para um universo de 374 vagas – estabelecidas por lei municipal. Entretanto, nem todos os aprovados cumpriram a etapa seguinte do processo e permaneceram irregulares.

A seleção mais recente ocorreu em agosto de 2015, quando ainda restavam 113 vagas. O quadro atual do serviço de mototáxi no município é de 213 vagas ocupadas regularmente. A estimativa do Departamento de Transporte Público é que pelo menos 120 mototaxistas são irregulares em Passos.

A regulamentação da atividade no município também passa pelo credenciamento das empresas de apoio ao serviço, ou seja, as centrais de mototáxi. O processo foi realizado em abril e encontra-se em fase de recurso de alguns estabelecimentos em relação ao resultado da fase de habilitação. Quando esse processo terminar, as centrais também serão fiscalizadas.

COMO IDENTIFICAR UM MOTOTÁXI REGULAR

• Possui habilitação para transporte de passageiros
• Colete e capacete com numeração do alvará
• Adesivo e selo de identificação do Departamento de Transporte Público
• Inscrição “Mototáxi” nas laterais do tanque de combustível
• Moto com placa vermelha
• Moto com menos de sete anos de fabricação
• Capacidade até 250 cilindradas
• Pneus e sistema elétrico em boas condições
• Protetor contra queimadura
• Mata-cachorro
• Antenas corta-pipa