Acontece nos dias 30 e 31 de maio a entrega dos documentos do chamamento regional, da Prefeitura de Passos, para compra de produtos de pequenos agricultores familiares. Os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A novidade desse ano é que o preço a ser pago por cada item já vem determinado no edital de chamamento, que está disponível no site da Prefeitura. Neste ano não acontecerá disputa entre os produtores pelo menor preço.
É considerado pequeno agricultor o proprietário que vive de sua terra, não tem outra fonte de renda e tem no máximo dois funcionários. O outro cônjuge e os filhos podem ter outra renda. A renda familiar bruta anual não pode ser maior que R$ 370 mil reais e, no mínimo, 80% das atividades desenvolvidas na terra tem que ser da agricultura familiar.
Os participantes poderão vender quaisquer produtos hortifrutigranjeiros, por exemplo: laranja, mexerica, abacate, banana, abobrinha, alface, beterraba, cenoura, cheiro verde, couve, milho verde, mandioca, brócolis, abóbora madura, ovos e frangos.
O preço de venda é o mesmo praticado no mercado em geral e já está determinado no edital. Para o ano de 2016, o valor máximo por produtor é de R$ 20 mil, não havendo um valor mínimo.
Para participar da licitação, o agricultor precisa que os documentos da terra estejam em dia - o agricultor pode ser o proprietário das terras ou arrendatário, desde que tenha um contrato de exploração das terras - e que os empregados sejam registrados. Caso o produtor encontre alguma dúvida, uma equipe da Emater estará disponível para orientação.
Os produtores vão passar por um processo de licitação e caso mais de um produtor quiser vender o mesmo produto, vence o que tiver o menor preço.O contrato é por ano, mas ele não precisa entregar durante todo o ano. Qualquer dúvida sobre preços e outros detalhes do edital poderão ser esclarecidos na Casa da Cultura, na Emater ou no site da Prefeitura, .
Segue a relação de itens a serem adquiridos no ano de 2016 e os preços a serem pagos: