A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) da Prefeitura de Passos abriu oficialmente o ano letivo de 2016 com um seminário para os profissionais da rede municipal de ensino. Sob os temas "Cuidados e Prevenção de Acidentes na Educação Infantil" e “Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, o evento ocorreu na segunda semana de fevereiro na Casa da Cultura, Palácio da Cultura e no Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos. Participaram as diretoras das escolas, pedagogas, educadoras da primeira infância, professores da educação infantil e do primeiro ao nono ano do ensino fundamental.
O seminário teve a coordenação geral da secretária de Educação, Pilar Aparecida Lemos Faria, e da diretora de Educação, Neuza Maria Funchal Paiva. As palestras foram coordenadas por Adriana Maria de Paula (assistente social) e Marcella Aguiar Alves Ferreira (psicopedagoga), com cooperação das psicopedagogas Terezinha de Lourdes Pereira, Janaina Ferreira Silva e Marisa Martins.
Ainda como parte da programação do início do ano letivo, a Secel promoveu um culto ecumênico na igreja Senhor Bom Jesus dos Passos ministrado pelo padre Dirceu Soares e reverendo Antônio Lemos da Silveira.
As palestras foram ministradas em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest), Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizou profissionais que ministraram palestras importantes para o cuidado com as crianças e prevenção de acidentes nas instituições de educação infantil.
Participaram como os palestrantes, pelo Nasf, Olívia Cristina Alves Lopes, enfermeira apoiadora; Frederico Eustáquio Manoel, psicólogo; Marcel Aguiar Gaudino Guiraldelli, nutricionista; pelo Cerest, Kelly Ramos dos Santos, psicóloga. Representando o Conselho Tutelar, Thales Acorinte Cunha (presidente), e o Corpo de Bombeiros, sargento Anderson Eugênio da Silva.
No tema "Cuidados e Prevenção de Acidentes na Educação Infantil " foi realizada uma sequência de palestras para as educadoras dos Cemeis, com o objetivo de capacitar as profissionais a trabalharem atentas ao desenvolvimento global e as necessidades particulares das crianças de seis meses a três anos.
Com o tema da BNCC, diretoras das escolas, pedagogas, professores da educação infantil do pré-escolar de quatro e cinco anos puderam conhecer o documento base, as bases legais, os objetivos de aprendizagem da BNCC e registrarem suas opiniões sobre os objetivos e direitos de aprendizagem contidos no documento preliminar. Após a participação dos profissionais da educação e sociedade em geral, esses documentos passaram por aprovação no Conselho Nacional de Educação e deverão ser desenvolvidos em todas as escolas brasileiras.
De acordo a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Conferência Nacional de Educação, Plano Nacional de Educação e demais legislações e documentos educacionais, devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino nas escolas brasileiras de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Atendendo às legislações vigentes, a Portaria Federal n. 592, de 17 de junho de 2015, instituiu a Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular e, em 30 de julho de 2015, foi lançado o Portal da Base Nacional Comum Curricular, que apresenta ao público o processo de elaboração da BNC e estabelece canais de comunicação e participação da sociedade no processo.
Todas as informações estão disponibilizados no site da BNCC, que pode ser acessado através do endereço www.basenacionalcomum.mec.gov.br.
