Os turistas que visitarão Passos no 9º Passos Motorcycles – Encontro Nacional de Motociclistas – serão orientados pela Prefeitura a exigirem nota fiscal nos hotéis em que ficarem hospedados, restaurantes e postos de combustíveis. O objetivo é aumentar a arrecadação com os impostos de produtos e serviços comprados na cidade durante os três dias do evento. Segundo o setor de fiscalização tributária do Município, apenas 25% dos consumidores têm o hábito de exigir a nota fiscal dos fornecedores, mas essa porcentagem poderá subir com a colaboração dos visitantes.
A Prefeitura de Passos incentiva o evento anualmente por meio de verba de dotação orçamentária da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) do Município. Com expectativa de público da ordem de 40 mil pessoas neste ano, serão repassados R$ 20 mil para a entidade organizadora do “Encontro”, o Esquadrão MG, ainda neste mês.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Narcélio Eustáquio Oliveira Mezêncio, caso a Prefeitura obtenha neste ano uma arrecadação maior com o “Encontro”, para o próximo ano, poderá ser estudado um incentivo ainda maior para o Passos Motorcycles.
Giovani Bento, fiscal de tributos da Secretaria Municipal de Fazenda, explica que a arrecadação obtida com os restaurantes e outros estabelecimentos comerciais é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o de hotéis, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O primeiro é recolhido para o Estado, com uma porcentagem repassada ao Município. O segundo é recolhido diretamente para o Município.
“Em todos os encontros, a lotação dos hotéis ficou em 100%. Então, o Encontro dos Motociclistas movimenta bastante a economia, o que é um acréscimo bom na arrecadação do Município. Então, é interessante pedir a nota fiscal não só nos dias do Encontro, mas em toda compra feita na cidade”, explicou o fiscal.
Ambos os impostos são integrantes da receita municipal, que sustenta as despesas da Prefeitura com os serviços públicos prestados aos cidadãos. Essa receita, no entanto, poderá ser bem maior e, na mesma proporção, os benefícios para a população, segundo Giovani Bento. “Historicamente, o número de contribuintes que pedem nota fiscal é de 25% em média. O restante (dos contribuintes) parece que não tem consciência de que, se pedir a nota fiscal, ela será revertida em um serviço público de melhor qualidade”, disse.
O Passos Motorcycles será realizado no Parque de Exposições Adolpho Coelho Lemos nos dias 14, 15 e 16 de agosto. A expectativa é que 1.200 motoclubes de todo o país estejam representados por seus associados em Passos durante o “Encontro”, que terá diversas atrações, entre elas, as bandas de rock RPM e CPM 22.
