A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), da Prefeitura de Passos, realiza nesta quinta-feira (28), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar aos vereadores e à sociedade o anteprojeto do Plano Municipal de Educação. Marcada para começar às 19h, a reunião será aberta para o público fazer as últimas sugestões antes do envio do plano para aprovação dos vereadores.
A versão preliminar do PME começou a ser elaborada em abril do ano passado por uma equipe técnica da Secel e, ao longo dos meses, recebeu também as contribuições da Superintendência Regional de Educação (SRE) e de representantes das escolas.
Segundo a diretora do Departamento de Educação da Secel, Neuza Maria Funchal Paiva, toda a comunidade passense, como pais de alunos, alunos, educadores, representantes de instituições e entidades, poderá participar da audiência e dar suas sugestões. “É importante dizermos que o Plano Municipal de Educação deve ser feito em consonância com o Plano Nacional de Educação (do Ministério da Educação). Já as estratégias (de implantação do plano) são de acordo com o orçamento e as necessidades dos municípios”, explica a diretora.
Dentre as diretrizes e metas do PME estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação, segundo a Secel.
A participação das equipes técnicas das secretarias municipais e superintendências regionais de educação é uma das premissas do PNE, que propôs que o assunto fosse debatido amplamente pela sociedade com vistas a incorporar as “diferentes visões e vivências que a sociedade tem sobre a realidade que deseja alterar”, conforme diz o caderno de orientações do PNE. “Somente um Plano Municipal de Educação legítimo pode contar com o apoio de todos para monitorar seus resultados e impulsionar a sua concretização, através da mobilização da sociedade ao longo dos seus dez anos de vigência”, diz o manual.
Segundo essas orientações, a Secel constituiu a comissão organizadora do PME e criou as equipes técnicas para ajudar no trabalho. Para a contribuição da sociedade, foram criados uma seção no site da Prefeitura e um endereço de e-mail para que qualquer cidadão pudesse fazer suas sugestões, seja para o ensino infantil, para o fundamental, médio, superior e outros, como o EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Essas contribuições via internet puderam ser feitas até 26 de maio. Para fechar essa etapa, a Secel realiza a audiência pública na Câmara, para que os vereadores e o público possam fazer suas sugestões. Após o evento, o PME será finalizado e enviado para votação dos parlamentares.
