Acontece nesta quarta-feira (20), às 8h30, no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), em Passos, uma palestra de capacitação da rede de atendimento a crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso e exploração sexual. Promovida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a palestra será com o coordenador da Defensoria Pública de Passos, Carlos Alberto Thomazelli Penha.
A capacitação dos servidores será de acordo com um protocolo de atendimento às vítimas elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público e os órgãos responsáveis pelo trabalho junto aos menores que sofreram abuso e/ou exploração sexual.
Esses órgãos formam uma rede que compreende o Programa de Saúde da Família (PSF), escolas, conselhos Tutelar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Creas, Programa Bolsa Família, Projeto Migrante, polícias civil e militar, Ministério Público e Poder Judiciário.
De acordo com a coordenadora do Creas, Franciele Silva Nascimento, a palestra será em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido em 18 de maio, e faz parte da “Mobilização Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. “Contamos com a presença de todos nessa luta pela promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, diz o convite do Creas para o evento.
Com a palestra, o Creas pretende capacitar os profissionais da rede de atendimento para o cumprimento do protocolo e corrigir diversas falhas que expunham as vítimas de abuso e/ou exploração sexual. “Foi a partir da criação do protoloco que a gente decidiu fazer a capacitação da rede”, disse a coordenadora.
O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído por lei federal (9.970/2000) na data do sequestro, violência sexual e assassinato de uma menina de 8 anos, no estado do Espírito Santo. O corpo da vítima só foi encontrado seis dias depois, carbonizado, sem que os assassinos, que eram jovens da classe média alta, fossem punidos.
