A Vigilância Sanitária Municipal de Passos, órgão da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta terça-feira, na Câmara de Vereadores, um curso de capacitação para dentistas de Passos e região, em cumprimento à resolução 1559/08 da Secretaria de Estado de Saúde. A resolução traz o regulamento para o funcionamento da assistência odontológica no estado e seu descumprimento sujeita o profissional e sua clínica a infrações e consequentes penalidades. Após a capacitação, a Vigilância Sanitária Municipal (VISA) irá cadastrar e inspecionar os estabelecimentos odontológicos. O curso será na Câmara de Vereadores, das 9 às 18h.
“Serão ministrados tópicos sobre biossegurança, uso de EPI (equipamento de proteção individual), limpeza, desinfecção, validação e monitoramento do equipamento e do processo de esterilização”, diz a nota da Vigilância sobre a divulgação do curso. “Os estabelecimentos não cadastrados e irregulares, em obediência à legislação sanitária, poderão sofrer interdição das atividades. Informamos ainda que a renovação do licenciamento deve ser anual e requerida até 60 dias antes de expirar sua validade”, informa.
A VISA explica que para realizar seus objetivos e impedir a infecção cruzada de pacientes, “os estabelecimentos odontológicos terão que garantir a aplicação de técnicas adequadas e seguras nos procedimentos de lavagem, desinfecção, esterilização e acondicionamento de equipamentos, produtos e utensílios utilizados em serviços de saúde, bem como promover a validação e monitoramento do equipamento e do processo de esterilização, através de testes específicos”.
Sobre a biossegurança em odontologia, a VISA explica se tratar de um “conjunto de procedimentos realizados no consultório com o objetivo de dar proteção e segurança ao paciente, ao profissional e sua equipe. É essencial a padronização de procedimentos e manutenção das medidas de biossegurança a fim de reduzir o risco ocupacional, de infecção cruzada e de transmissão de doenças infecciosas”.
Conforme o regulamento técnico para o funcionamento dos estabelecimentos de assistência odontológica, as instalações e equipamentos dos consultórios e clínicas de dentistas devem ser adequados, dotados de recursos humanos habilitados e capacitados para a realização dos procedimentos odontológicos.
Diversas doenças infectocontagiosas que podem ser transmitidas em consultórios de dentistas são as hepatites B e C, os herpes simples e zoster, gripe, HPV, o HIV e o citomegalovírus, que, uma vez no organismo da pessoa, nunca mais a abandona, esperando apenas uma oportunidade (baixa resistência) para se manifestar.
A programação da capacitação será da seguinte forma: das 9 às 12h, modelo assistencial de saúde bucal – com Dr. Luciano Elói Santos; das 13 às 18h – biossegurança em odontologia.