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MAR
25
25 MAR 2015
Comércio irregular de óculos será fiscalizado em Passos
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    A Vigilância Sanitária Municipal de Passos irá vistoriar o comércio de Passos em relação à venda de óculos falsificados na cidade. Serão fiscalizados as lojas e o comércio ambulante que não possuem cadastro no órgão e, portanto, estão sujeitos às sanções da lei estadual 15.177, de 16 de junho de 2004, que proíbe essa prática irregular que coloca em risco a saúde da visão de consumidores e penaliza o infrator a apreensão da mercadoria e multa de até R$ 5 mil. 

    A fiscalização vai começar em 6 de abril, segundo a chefe da divisão de Vigilância Sanitária Municipal (VISA), Marta Helena Beraldo de Andrade. “Não é difícil andar por centros comerciais e se deparar com bancas de camelôs e comércios vendendo óculos escuros falsificados. Atualmente, até óculos de grau podem ser adquiridos nesses estabelecimentos, sem apresentação de receita ou qualquer acompanhamento de um oftalmologista”, justifica Marta Beraldo.

    A venda de óculos é permitida apenas em óticas cadastradas na Vigilância Sanitária Municipal. Em Passos, são 13 óticas cadastradas e licenciadas pela Vigilância Sanitária. Entretanto, essas não receberão vistorias nesse primeiro momento, porque a prioridade será para as suspeitas de comércio irregular.

    Segundo Marta Beraldo, muitos estabelecimentos comercializam óculos com grau sem receita médica e até mesmo os óculos sem grau, usados apenas como acessórios de proteção contra o sol, mas que podem causar problemas na visão das pessoas. “Mesmo os óculos sendo sem grau eles podem ser prejudiciais acarretando problemas de vistas sérios como catarata. Pedimos para a população do município de Passos que colaborem com a VISA denunciando locais em que ocorram a venda ilegal desses produtos", disse. 

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