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Sugestões para a LDO 2021

ASSINALE AQUI O FORMULÁRIO DE SUGESTÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CONSIDERANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, declarada pelo Decreto nº 1.526, de 2020, em razão do surto da doença Novo Coronavírus – COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.541, de 2020, que ratifica medidas adotadas para o enfrentamento do surto da doença Novo Coronavírus – COVID-19;

CONSIDERANDO a orientação de controle, isolamento e quarentena de pessoas oriundas do exterior e, também, de cidades com transmissão comunitária do Brasil;

A Secretaria Municipal de Planejamento a fim de atender ao princípio da transparência,  propõe uma nova forma de ouvir a população, criando um ambiente virtual no site da prefeitura onde todos os  munícipes poderão elencar suas prioridades, que  posteriormente, depois de analisadas pela Administração poderão constar no projeto de lei – LDO/2021.

Esta lei tem por finalidade fazer a conexão entre o planejamento de médio prazo representado pelo PPA e as ações políticas e necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual.

Sua função é orientar a preparação do orçamento pela escolha de prioridades e metas do PPA para o ano seguinte.

Nesse sentido, você poderá até o dia 12 de abril de 2020, sugerir até o limite máximo de 05(cinco) prioridades, como forma de sugestões à LDO. A escolha deverá ser feita dentre as ações constantes no , conforme anexo, e preenchimento deste arquivo que deverá ser encaminhado para o email: ldo2021@passos.mg.gov.br.

Após este prazo, as sugestões obtidas por meio deste formulário serão analisadas por uma equipe técnica e a proposta final encaminhada a Câmara Municipal de Vereadores para apreciação.

Venha você também contribuir com a nossa cidade!

Preencha os campos abaixo:

Parte superior do formulário

Nome completo:

Entidade representativa: (opcional)

Metas e prioridades :