A Prefeitura de Passos enviou, nesta terça-feira (3), para votação na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que reajusta os salários em 6,45% e ainda concede um abono de R$ 80 para os servidores municipais. Com o reajuste e o benefício, propostos pelo prefeito Ataíde Vilela, o menor salário pago pela Prefeitura passa para R$ 838, 82. Acrescidos do abono a serem pagos durante dez meses, o servidor com os vencimentos mais baixos terá pelo menos R$ 918, 32 de remuneração – que é a soma dos vencimentos e outros benefícios.
O projeto foi enviado para aprovação dos vereadores em regime de urgência, para incidir de forma retroativa sobre a folha de pagamento de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, os salários serão pagos na próxima quinta-feira. Caso o reajuste não seja aprovado a tempo, os novos valores serão pagos junto com a folha de fevereiro.
“Como política de valorização dos servidores municipais e, principalmente, pensando naqueles que ganham menos, pensamos numa forma de reajustar os salários que não comprometesse mais ainda as contas da Prefeitura, que já está em sérias dificuldades financeiras, conforme a gente vem falando desde que assumimos a administração”, justifica Ataíde Vilela.
Foi sob a orientação do prefeito que a equipe financeira da Prefeitura chegou ao abono de R$ 150 do ano passado, pago durante dez meses, e aos R$ 80 deste ano, segundo o secretário municipal da Fazenda, Norival Luiz Barbosa. “A atual conjuntura fiscal e financeira do Município é de grandes dificuldades, como de resto ocorre em todo o país. Todavia, o prefeito Ataíde pediu que fizéssemos um esforço no limite, de modo que não deixássemos que a crise nacional prejudicasse o servidor municipal”, disse.
O reajuste deste ano é pelo índice que mede a inflação (INPC), conforme determina a lei, para garantir pelo menos o atual poder de compra dos salários para o trabalhador, e o abono, uma vez que a Prefeitura ainda não tem condições de conceder um aumento real.
O reajuste dos servidores será aplicado de forma a beneficiar aqueles que passaram a ganhar abaixo do novo salário mínimo em vigor desde 1º de janeiro deste ano. Assim, a Prefeitura irá equiparar os menores salários ao valor do mínimo e, a partir daí, aplicar os 6,45%. Isso significa que quem ganha hoje menos de R$ 788, terá seu vencimento equiparado a esse valor, antes de calcular os 6,45%. Assim, o menor salário passará para R$ 838,82, ou seja, R$ 50,82 acima do salário mínimo nacional.
Outro exemplo do impacto do reajuste nos salários dos servidores é que, por exemplo, a categoria que ganha R$ 908,00 vai para R$ 966,66, valor que sobe para R$ 1.046,66 com os R$ 80 de abono.
