Fica considerado ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, ficando os servidores públicos municipais dispensados do ponto nas suas respectivas repartições de trabalho.
A dispensa não alcança os servidores responsáveis pela prestação de serviços essenciais, Licitação, Zoonoses, e outros, cujo trabalho tenha sido previsto em escala de plantão elaborado pela Secretaria a que estiverem afetos e aos servidores cedidos.
A coleta de lixo também não será afetada nesses dias, seguindo o cronograma oficial.