O Ministério da Saúde aprovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos o que, na prática, funciona como um “selo de qualidade” pelos serviços de saúde prestados no local. A medida garante um repasse extra de R$ 3 milhões por ano.
O prefeito Carlos Renato Lima Reis esteve nesta terça-feira, dia 14 de agosto, em Brasília (DF), em audiência com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para fazer a qualificação. Estiveram presentes o secretário de Planejamento, Renato Mohallem; a presidente da Câmara Municipal de Passos, Isabel Aparecida Ribeiro; o deputado federal Renato Andrade; e o vereador Raimundo Leandro.
Em outras gestões, a UPA de Passos não havia recebido tal classificação, mas agora o Ministério do Estado de Saúde classificou o local como apropriado para exercer todas as funções, visando sempre a saúde de excelência. Com isso, mais qualidade é oferecida aos serviços. A cada dois anos é feita uma nova qualificação do local.
Para o prefeito Carlos Renato, todo o processo é de extrema satisfação. “A UPA vem ganhando mais e mais pacientes a cada dia, e essa qualificação foi essencial para comprovarmos a excelência de nossos serviços. Ter o reconhecimento do Ministério de Saúde é importante para podermos sempre melhorar nossos serviços. Gostaria de ressaltar a relevância da nossa Secretaria de Saúde, da antiga Secretária de Saúde Elexandra e do atual Secretário Carlos Eduardo Colorado, do Doutor Bruno nesse processo pois, sem os trabalhos contínuos destes, não poderíamos ter alcançado resultados excelentes.Gostaria de agradecer todo o empenho do Deputado Federal Renato Andrade, por todo esforço para que nós concluíssemos essa requalificação”, comentou.
O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi fala sobre a melhora no atendimento que esse investimento trará para a UPA de Passos. " Tenho certeza que esses 3 milhões ajudará a melhorar ainda mais na qualidade do atendimento para população de Passos e de todos que passam pela cidade, contem sempre com o apoio de Governo Federal para com Passos." finalizou.
A qualificação da UPA 24h condiciona-se aos seguintes requisitos: comprovação da cobertura do SAMU 192; comprovação da execução de atividades de educação permanente por iniciativa própria ou por meio de cooperação; comprovação de cobertura da Atenção Básica à Saúde de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da população do Município sede da UPA 24h; relatório padronizado de visita técnica realizada pelo Ministério da Saúde que ateste: a) padronização visual da UPA 24h de acordo com a Portaria nº 2.838/GM/MS, de 2011 ; b) efetivo funcionamento da grade de referência e contrarreferência instituída nas Centrais de Regulação; c) implantação de protocolos de atendimento clínico, de classificação de risco e de procedimentos administrativos; e d) Relatório de Agravos de Notificação Compulsória, conforme regras definidas pelo Ministério da Saúde; declaração do gestor que ateste a conformidade do serviço prestado pela UPA 24h em relação às normas sanitárias vigentes; plano de Ação Regional de Atenção Integral às Urgências ou, na sua ausência, compromisso formal do gestor de que a UPA 24h estará inserida no Plano quando da sua elaboração; comprovação da pactuação do ente federado relativa à grade de referência e contrarreferência, com fluxo estabelecido entre a UPA 24h e os componentes da Rede de Atenção à Saúde; cumprimento da produção assistencial no SIA/SUS atendendo, no mínimo, ao disposto no art. 38 da Portaria que rege o atendimento de Urgência e Emergência.
O processo de qualificação de UPA 24h obedece ao seguinte fluxo: a princípio foi encaminhado ao Ministério da Saúde os documentos necessários por meio do sistema SAIPS; após isto foi analisado pela CGUE/DAHU/SAS toda a documentação apresentada; recebemos uma visita técnica na UPA 24h pelo Ministério da Saúde, com emissão de parecer técnico conclusivo a ser inserido no SAIPS; a proposta foi aprovada pela CGUE/DAHU/SAS no SAIPS; e hoje, publicada a portaria de qualificação da UPA 24h no DOU (Diário Oficial da União).
A qualificação da UPA 24h será válida por três anos, a contar da data de publicação da portaria, devendo ser renovada somente mediante novo processo de qualificação. É facultado ao Ministério da Saúde a realização de visita técnica para verificação dos requisitos de qualificação durante o terceiro ano de validade da portaria com vistas à instrução do processo de renovação de qualificação.
Segundo a administração municipal, a partir da qualificação do local e do aumento de R$3 milhões no orçamento, a saúde de Passos será um diferencial no estado, assim como já vem sendo. A UPA de Passos fica na R. Barão de Passos, 1785, no Jardim Santa Luzia.
