O Prefeito Municipal de Passos, no uso de suas atribuições, considerando a realização da Copa do Mundo de Futebol 2018 e visando oportunizar a todos o acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, sem prejuízo dos serviços essenciais prestados aos munícipes.
- Fica alterado em caráter excepcional e da forma que se segue, o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018:
-Nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente iniciará às 14:00 horas e encerrará às 17:00 horas.
-Nos dias em que os jogos se realizarem a tarde, o expediente iniciará às 08:00 horas e encerrará às 12:00 horas.
- No dia 22 de Junho de 2018, o expediente iniciará às 12:30 horas e encerrará às 17:00 horas.
As horas não trabalhadas deverão ser compensadas até o dia 31 de dezembro de 2018.
Caberá aos Secretário Municipais e gestores, no âmbito de suas competências, assegurarem a integral preservação e funcionamento e serviços considerados essenciais .
A alteração não alcança serviços indispensáveis ao bom andamento da administração pública, os servidores lotados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, os responsáveis pela prestação de serviços essenciais, cuja o trabalho tenha sido previsto em escala de plantão elaborada pela secretaria a que estiverem afetos e os cedidos, que deverão se ater ao horário de funcionamento do órgão onde prestam seus serviços.