O Plano Municipal de Saneamento Básico plano visa atender a Lei Federal 11.445/2007, onde vai estabelecer as diretrizes básicas de saneamento básico da cidade. A Secretaria de Planejamento (SEPLAN) disponibilizou os arquivos necessários com as informações do Plano no site.
Durante a elaboração do mesmo, foi feito um levantamento de todas as diretrizes para solucionar eventuais problemas de saneamento. É necessário que aconteça um prognóstico de tudo, podendo levar em conta as melhorias que devem ser feitas.
A sociedade tem o prazo de 30 dias para apresentar sugestões de melhorias na SEPLAN.
A SEPLAN fica localizada na Praça Geraldo da Silva Maia, 17, no Centro de Passos.