A atual situação do Mercado Municipal de Passos está prestes a mudar, graças ao projeto de revitalização que vem sendo conduzido pela Prefeitura.
O primeiro passo foi dado, com notificação para os permissionários do Chamamento de 2014 para ocupação e retomada das atividades nos boxes, isto porque não há atividades no local.
Se não houver atendimento à notificação, os respectivos boxes serão declarados vagos, com cancelamento da permissão.
O Secretário da Sictur (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo), Frank Freire, agendou reunião para segunda-feira, dia seis de novembro, com todos os atuais permissionários, com o intuito de esclarecer sobre a necessidade da retomada das atividades nos boxes e outras questões pertinentes, e, também, para deixar claro que qualquer box sem atividade será declarado vago, com cancelamento da permissão.
Dado este primeiro passo, que é justamente o levantamento dos box e notificação dos permissionários, o segundo passo será a elaboração de novo edital de chamamento, no qual será garantida a permanência dos box cuja permissão esteja atendendo aos interesses públicos, que é justamente a ocupação e fiel atendimento ao chamamento de 2014.
Frank Freire pretende realizar debates sobre a questão, tudo para que o edital contemple todas as situações possíveis, não deixando margens para dúvidas, de modo que o permissionário que for contemplado saiba exatamente seus direitos e suas obrigações.
Frank Freire, alerta que box fechado e sem atividade comercial não garante o direito de preferência no novo chamamento, razão pela qual foi expedida a notificação para a imediata retomada das atividades.
Se algum atual permissionário não atender à notificação para retomada das atividades, ele perde o direito de preferência, mas poderá se submeter novamente ao chamamento em igualdade com os demais interessados.
Com tais medidas, a Prefeitura garante não só a lisura de todo o processo de ocupação do Mercado Municipal, mas também evita qualquer tipo de benefício para quem não deu a devida ocupação ao box contemplado nos chamamentos anteriores.
Frank Freire ressalta que é de extrema importância a revitalização do Mercadão, tanto para Passos quanto para a região, trazendo à cidade mais um meio de renda e cultura acessíveis para toda a população, razão da importância da total transparência em todo o processo, sem qualquer tipo de privilégio para quem quer que seja, muito menos para quem não atentou para o interesse publico, deixando o box fechado.
