O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, mediante realização de Chamamento Público, em razão da emergência na área de saúde pública, para contratação temporária, por prazo determinado, para suprir as vagas imediatas e formação de cadastro reserva dentro do prazo de validade deste Edital, para atuação na(s) função(ões) contida(s) na Tabela I do respectivo Edital, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), de acordo com o artigo 2o, V da Lei Municipal no 3.049/2013, conforme distribuição de vagas por função e nível de escolaridade apontados nesse Edital, observados os termos da legislação em vigor, sob a supervisão da Comissão do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria 077 de 15 de junho de 2021. – Edital no 06/2021 – regendo-se sob as normas, disposições e critérios contidos nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.