Ir para o conteúdo

    A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos (SOSHU), da Prefeitura de Passos, promoveu no último dia 3 de setembro um workshop para debater alguns artigos do Plano Diretor e do Código de Obras do Município. O evento foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) e contou com a participação de engenheiros e arquitetos que atuam no município. Esses profissionais fizeram diversas sugestões acerca dos temas apresentados, o que representou o início de uma discussão para a revisão de alguns itens do Plano Diretor.

  

 Foram debatidos no workshop os seguintes tópicos: “Aprovação de projetos”, “Vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais” e “Área Permeável”, que foram apresentados para a análise do corpo técnico presente. Também foram colhidas sugestões para o próximo workshop, que ocorrerá na primeira semana de dezembro.

    

Sobre o primeiro tópico foi feita uma discussão para se chegar a um consenso entre a Prefeitura e os profissionais da área, quanto às medidas necessárias para a aprovação de projetos de construção e a liberação do habite-se. Em relação às vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais, ficou acordado que haverá uma nova reunião para discutir o tema. Sobre a área permeável, foi apresentada uma segunda opção para o cumprimento da legislação atual.

    

Para que haja alguma alteração no Plano Diretor ou no Código de Obras é necessária a realização de uma audiência pública e da discussão e aprovação por parte da Câmara Municipal.    

  

 “Nós queremos ouvir da comunidade técnica as sugestões que ela tem a nos apresentar, para podermos encontrar as melhores soluções para alguns dos principais problemas que nós temos hoje em Passos. Nós tiramos uma listagem dos profissionais que atuam na cidade e os convidamos para darem suas opiniões a respeito desses assuntos. O evento prevê isso. A cidade vem crescendo, a Prefeitura tem o dever de participar desse crescimento de forma ordenada, para que a população não sofra as consequências disso no futuro”, ponderou o diretor do Departamento de Controle Urbanístico da Secretaria de Obras, Richard Miranda.

    

O secretário Hélvio Maia salientou a importância do debate e disse que é preciso sempre ouvir aquilo que pensa os especialistas da área, como forma de se estabelecer os limites e os critérios para o exercício correto da atividade e para o desenvolvimento Urbano.

    

“É importante saber ouvir as propostas para podermos trabalhar dentro da realidade do município. Reclamações e sugestões são importantes para adequar a lei. Nós vamos debater os temas mais procurados na Secretaria de Obras e estamos começando um processo para a elaboração do futuro plano diretor”, destacou Hélvio.

    

Durante o evento a Secretaria de Obras fez uma pesquisa com os profissionais presentes para saber a avaliação dos mesmos sobre o workshop. O resultado foi 90% de aprovação do evento.