Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal Passos - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal Passos - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Semsep
Principal
Semsep
Parklet
Atualizado em: 14/06/2025 às 07h37
Parklet
AVALIAR
 

De acordo com o Decreto 2.750 de 07 de abril de 2025, considera-se Parklet a extensão temporária de caráter local, realizada por meio da implantação de plataforma ao nível do passeio público e instalado em áreas originalmente destinadas às vagas de estacionamento de veículos, nos logradouros públicos, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercício físico, para ciclos ou outros elementos com função de criar uma área de convivência.

Os interessados em fazer parte desse projeto, deverão seguir os procedimentos contidos no Decreto supracitado e também ter conhecimento do Código de Postura do Município - Lei Complementar nº 025/2006, com as alterações pela Lei Complementar nº 064/2021.
 
 

Lei Complementar 64/2021 

Lei Complementar 25/2006 

Decreto nº 2.750/2025 
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 16:40
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia