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Ousar e Preservar

A questão da preservação do patrimônio cultural no país ainda é preocupação recente. Apenas nos final dos anos 1930 o governo federal criou o SPHAN (hoje IPHAN), cuja ênfase inicial foi destinada integralmente aos monumentos barrocos e ao período colonial. Só muito depois surgiram os organismos estaduais e, mais recentemente, já nos anos 1980, com a urbanização brasileira consolidada, os municípios passaram a se preocupar com o tema, principalmente após a Constituição de 1988.
Passos já avançou bastante. Desde meados dos anos 1990, iniciou-se um processo de  discussão de políticas de preservação, criou-se seu Conselho de Defesa do Patrimônio e, através do tombamento, alguns de seus bens culturais foram  considerados de interesse da coletividade. A extraordinária obra pictórica de Wagner de Castro, processos judiciais antigos, a velha estação ferroviária da Mogiana, fontes luminosas e sua estatuária, a antiga igreja da Penha, enfim, diversos bens culturais importantes já obtiveram o estatuto da preservação, como legado de outras gerações e que, sem dúvida, compõem a identidade cultural deste pequeno pedaço do planeta.

Não obstante os avanços obtidos e a despeito da abnegada atuação do Conselho Municipal da área, a situação é bastante preocupante. O processo de urbanização das cidades brasileiras é quase sempre autofágico: embora Passos tenha mais de onze mil terrenos vazios, ao invés de ocupá-los, como diz Caetano, “a força da grana ergue e destrói coisas belas”. Ou seja, reconstrói-se ou se modificam prédios belíssimos e que contam um pouco da história da cidade, que caminha para seu sesquicentenário. Com isso, perdem seus cidadãos, privados desta história, e a cultura local.

É preciso preservar. Para isso, será necessário ousar. Não se pode exigir tudo do governo municipal, mas a sociedade tem que agir. É preciso constituir políticas públicas de médio e longo prazo para a questão, e assinalo duas vertentes para enfrentar o problema: de um lado, a educação patrimonial. É preciso desmitificar a idéia de prejuízo causado pelo tombamento aos proprietários, mas também é preciso criar mecanismos de incentivo à preservação do patrimônio, que passam por incentivos fiscais a programas específicos e massivos de educação patrimonial. De outro lado, enfrentar a questão dos recursos para a preservação. O que o município recebe de ICMS, através da chamada lei Robin Hood, ainda é pouco, mas poderia ser ampliado com recursos orçamentários próprios, específicos para esta finalidade, com emendas parlamentares ao Orçamento do Estado e da União para projetos e também com a obtenção de recursos do setor privado, através de projetos de preservação via leis de mecenato e do Fundo Nacional de Cultura.

Há empresas importantes na cidade que pagam Imposto de Renda, e mesmo pessoas físicas. Um esforço para captar esses recursos, através da chamada Lei Rouanet, seria fundamental para ampliar a massa de recursos aplicadas na preservação do patrimônio cultural.

Na verdade, é preciso ousadia nesta questão. E ela passa por um outro fator: enfrentar a questão da propriedade privada. Sempre achei esquisito que em Passos, várias pessoas possuem valiosos acervos (fotográficos, artísticos, etc), alguns os guardam com muito zelo. Mas nenhum deles tem acesso público, ele é seletivo, apenas para alguns e o armazenamento não é o mais adequado. É fundamental que alguns acervos particulares existentes possam passar para o poder público, evidentemente mediante a garantia de sua adequada preservação em instituições e locais especialmente a eles destinados. A história e a memória deveriam ser de todos, públicas. Ao pesquisar a importante obra modernista dos arquitetos Paulo e Maristela Pimenta na cidade, obra relativamente recente e que começa a se descaracterizar, estou convencido da necessidade de que medidas urgentes sejam tomadas para preservar a história e a memória de Passos. Antes que seja tarde demais.