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Conhecer os sinais da violência, os direitos garantidos por lei e os caminhos de proteção é essencial para romper o ciclo da violência contra a mulher.
O que é violência contra a mulher?
A violência contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial. Ela pode acontecer dentro de casa, em relacionamentos afetivos, no ambiente familiar, no trabalho, em espaços públicos ou digitais.
Nem toda violência deixa marcas visíveis. Muitas vezes, ela começa com controle, humilhações, ameaças, isolamento, chantagens e limitação da liberdade da mulher.
A violência contra a mulher não é um problema privado. É uma violação de direitos humanos e deve ser enfrentada por toda a sociedade.
Conheça os tipos de violência
A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência contra a mulher. Clique nos cards abaixo para entender melhor cada uma delas.
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Física
Agressões que atingem o corpo ou a saúde da mulher.
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Psicológica
Controle, ameaças, humilhações e manipulação emocional.
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Sexual
Qualquer ato sexual imposto, forçado ou sem consentimento.
⚖️
Moral
Ofensas, calúnias, difamações e ataques à honra.
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Patrimonial
Controle, retenção ou destruição de bens, dinheiro ou documentos.
O ciclo da violência
Muitas situações de violência seguem um ciclo que pode se repetir e se agravar com o tempo. Reconhecer esse ciclo ajuda a mulher, a família e a rede de apoio a identificar o risco e buscar ajuda.
1. Aumento da tensão
O agressor demonstra irritação, ciúmes excessivos, controle, ameaças, humilhações ou comportamento intimidatório.
2. Explosão
A violência acontece de forma mais evidente, podendo envolver agressões físicas, ofensas, ameaças, coerção sexual ou destruição de objetos.
3. Arrependimento
Após a agressão, podem surgir pedidos de desculpas, promessas de mudança, presentes ou demonstrações de afeto. Com o tempo, o ciclo pode recomeçar.
O ciclo da violência tende a se repetir e pode se tornar cada vez mais grave. Procurar apoio é uma medida de proteção.
Conheça seus direitos
🛡️
Proteção
A mulher tem direito a medidas de proteção para resguardar sua vida, integridade e segurança.
🏥
Saúde
A mulher tem direito a atendimento de saúde física e mental, especialmente em situações de violência.
🤝
Assistência Social
A rede socioassistencial pode orientar, acompanhar e encaminhar a mulher aos serviços necessários.
⚖️
Justiça
A mulher pode buscar orientação jurídica, medidas protetivas e responsabilização do agressor.
Principais leis de proteção
Lei Maria da Penha
Lei nº 11.340/2006
Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, reconhecendo diferentes formas de violência e prevendo medidas de proteção.
Medidas Protetivas
Lei nº 14.550/2023
Fortalece a aplicação das medidas protetivas de urgência, reforçando que a proteção da mulher deve ser priorizada diante de situações de risco.
Feminicídio
Lei nº 14.994/2024
Tornou o feminicídio crime autônomo no Código Penal e agravou a resposta penal para o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Sinais de alerta
Alguns comportamentos podem indicar uma situação de violência ou risco. Fique atenta se alguém:
Controla suas amizades, roupas, redes sociais ou lugares que você frequenta.
Impede você de estudar, trabalhar ou visitar familiares.
Humilha, xinga, ameaça ou faz você se sentir culpada.
Controla seu dinheiro, seus documentos ou seus objetos pessoais.
Diz que vai mudar, mas repete comportamentos agressivos.
Faz ameaças contra você, seus filhos, familiares ou animais de estimação.
Se você reconhece algum desses sinais, procure orientação. A violência pode começar de forma silenciosa e se agravar com o tempo.
Como denunciar ou pedir ajuda
Em situações de risco, violência ou ameaça, procure ajuda imediatamente. Você não precisa enfrentar isso sozinha.
Polícia Militar: 190
Central da Mulher: 180
Direitos Humanos: 100
Também é possível buscar apoio na Delegacia, no CREAS, no CRAS, nos serviços de saúde, na Defensoria Pública, no Ministério Público e nos Centros de Atendimento à Mulher.
Rede de enfrentamento
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é formada por serviços, órgãos públicos e instituições que atuam de forma integrada na prevenção, acolhimento, proteção, responsabilização e garantia de direitos.
Essa rede envolve as áreas de segurança pública, saúde, assistência social, justiça, educação, direitos humanos e organizações da sociedade civil.
Informar é proteger. Acolher é salvar. Denunciar é romper o ciclo da violência.
