Institucional
Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio: informação que protege, dados que orientam e políticas públicas que salvam vidas.
Apresentação
O Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio é uma iniciativa voltada à produção, organização, análise e divulgação de informações relacionadas à violência contra a mulher.
Seu papel é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas, ampliar a transparência, apoiar a rede de proteção e promover a conscientização social sobre as diversas formas de violência de gênero.
O Observatório é um instrumento de informação, prevenção e cidadania. Ao reunir dados e orientações, contribui para que o poder público e a sociedade atuem de forma mais integrada na proteção das mulheres.
Missão, Visão e Valores
🎯
Missão
Promover o acesso à informação e subsidiar ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher.
👁️
Visão
Ser referência municipal na organização e divulgação de informações qualificadas sobre violência de gênero.
💜
Valores
Direitos humanos, respeito, transparência, responsabilidade social, cooperação e defesa da vida das mulheres.
A atuação institucional do Observatório se organiza em eixos que se complementam.
📊 Monitoramento
Acompanhamento de dados e indicadores para compreender a realidade da violência contra a mulher no território.
🛡️ Proteção
Fortalecimento das ações de cuidado, acolhimento e encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência.
🤝 Integração
Articulação entre serviços, setores e instituições que compõem a rede de enfrentamento.
📚 Conscientização
Divulgação de informações acessíveis para prevenir a violência e ampliar o conhecimento sobre direitos.
Como o Observatório atua
1. Coleta e organização de informações
Reúne dados e informações provenientes de serviços públicos, registros institucionais e bases oficiais.
2. Análise e monitoramento
Acompanha indicadores, identifica demandas e contribui para a leitura da realidade local.
3. Transparência e divulgação
Disponibiliza relatórios, materiais informativos e conteúdos de orientação à população.
4. Apoio às políticas públicas
Oferece subsídios para planejamento, prevenção, proteção e fortalecimento da rede de atendimento.
Objetivos do Observatório
📈
Monitorar
Acompanhar indicadores relacionados à violência contra a mulher e ao feminicídio.
📢
Informar
Divulgar informações claras e acessíveis sobre direitos, prevenção e canais de apoio.
🧭
Orientar
Facilitar o acesso da população às informações sobre a rede de atendimento.
🏛️
Subsidiar
Apoiar a formulação, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas.
Rede de Enfrentamento
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é formada por serviços, órgãos públicos e instituições que atuam de forma integrada na prevenção, acolhimento, proteção, responsabilização e garantia de direitos.
🚓
Segurança
Atendimento emergencial e registro de ocorrências.
🏥
Saúde
Cuidado físico, emocional e atendimento especializado.
🤝
Assistência
Acolhimento, acompanhamento e encaminhamentos.
⚖️
Justiça
Proteção legal e responsabilização do agressor.
🎓
Educação
Prevenção, orientação e formação cidadã.
O que é feminicídio?
O feminicídio é a forma mais extrema de violência contra a mulher. Ocorre quando uma mulher é morta por razões da condição do sexo feminino, especialmente em contextos de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a mulher.
Prevenir o feminicídio exige identificar sinais de risco, fortalecer a rede de proteção e garantir que a mulher tenha acesso rápido aos canais de ajuda.
Base Legal
A atuação do Observatório está alinhada à legislação brasileira de proteção às mulheres, especialmente aos instrumentos legais voltados à prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência.
Lei Maria da Penha
Lei nº 11.340/2006
Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Entenda
Medidas Protetivas
Lei nº 14.550/2023
Fortalece a aplicação das medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência.
Entenda
Feminicídio
Lei nº 14.994/2024
Tornou o feminicídio crime autônomo e agravou a resposta penal contra esse tipo de crime.
Entenda
Compromisso Institucional
O Observatório reafirma o compromisso com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres. Informar, monitorar, acolher e fortalecer a rede são caminhos fundamentais para prevenir a violência e construir uma sociedade mais justa, segura e igualitária.
