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Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Obras, Habitação e Serviços Urbanos
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Clélia Rosa
Funcionamento: 08:00 horas às 17:00 horas
Telefone: (35) 3522-7095
obras@passos.mg.gov.br
Rua Tenente Vasconcelos,187 Bairro: Centro
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Conforme Lei nº 3.321, de 05 de março de 2018, art. 59, A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos é órgão de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades relativas a obras, habitação e serviços urbanos, competindo-lhe especialmente: I ? Elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento, as políticas municipais referentes à obras, habitação e serviços urbanos; II ? Planejar, executar ou promover a construção e conservação de vias urbanas e estradas municipais; III ? Planejar, executar ou promover a construção e conservação de vias urbanas e estradas municipais; IV ? Implementar a política habitacional do Município; V ? Planejar e executar os serviços de limpeza urbana; VI ? Conservar e remodelar parques e jardins e arborizar as vias e logradouros públicos; VII ? Fiscalizar o cumprimento das posturas municipais em sua área de competência.

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Previsão: 27/04/2024
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Previsão: 19/03/2024
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Edital de Chamamento Público nº 001/SOHSU/2023 - Papeleiras
Publicação: 22/09/2023 às 15h48
Realização: 21/11/2023 às 23h59
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 001-2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 26/02/2024 às 09h25
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 002-2024 - Regularização Fundiária
Publicação: 06/03/2024 às 08h00
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 003/2024 - Notificação de Imóveis Sujos
Publicação: 25/03/2024 às 16h07
Situação: Aberto
Notificação
Edital de Notificação 004/2024 - Notificação de Imóveis Sujos
Publicação: 12/04/2024 às 07h00
Situação: Aberto
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