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24
24 NOV 2020
PMP DIVULGA EDITAL DA LEI ALDIR BLANC PARA O SETOR CULTURAL 
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A Prefeitura de Passos, através da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico divulga edital da 1° edição do Prêmio Aldir Blanc de apoio à Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, também disposta nos decretos municipais n° 1887 e n° 1908.

O Prefeito Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, diz que “Conseguimos através da Lei Aldir Blanc preparar um edital acessível e transparente que disponibiliza um soma de valores notáveis para auxiliar artistas, coletivos e empresas que fomentam o setor cultural, muito afetado pela pandemia”.

Segundo o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico Caju Ribeiro “É um momento histórico para o município, uma vez que a cidade nunca recebeu um montante desse valor. São quase 800 mil reais que vão beneficiar o setor cultural passense” explica. “Além disso, o edital que o prefeito adotou é o mais eficaz e transparente para profissionalizar o setor” conclui o secretário.

O objetivo do edital é dar aos técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas para as linguagens circenses, teatro, dança, música, artes plásticas e outras formas de arte, promovendo a cultura como agente de transformação social. 

Os envelopes com toda a documentação exigida neste edital deverão ser entregues até às 17h do dia 07 de dezembro, no Setor de Licitações, localizado na Praça Geraldo da Silva Maia, s/n°, no centro da cidade, e serão abertos no dia 9 de dezembro, na Prefeitura de Passos.  Os prêmios serão distribuídos em quatro módulos distintos, dentre os quais o interessado poderá se inscrever em apenas um. Os valores das premiações variam entre 5 mil e 125 mil reais, a depender do módulo.

A Prefeitura divulga ainda o Edital de Subsídio Mensal, destinado a selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social e oferece um auxílio de 3 parcelas mensais, que variam entre 3 mil e 10 mil reais, segundo os critérios presentes no edital.

A Lei Aldir Blanc tem por finalidade atender ao setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19.

Para mais informações consulte na íntegra, através dos links: 
O Edital de Chamada Pública n° 002/2020 Premiação aqui:
https://transparencia.passos.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ch-2-2020/30909
O Edital de Chamada Pública n°003/2020 Subsídio Mensal aqui:
https://transparencia.passos.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ch-3-2020/30911

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