{"dados":[{"nome":"Central de Regula\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A implantação de uma central de regulação<\/strong> como estratégia de gestão em Saúde Pública tem como objetivo principal unir as ações voltadas para a regulação<\/strong> do acesso nas áreas hospitalar e ambulatorial, propiciando o ajuste da oferta disponível às necessidades imediatas da população.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

O Centro de Especialidades Odontológicas <\/strong>é uma unidade de referência para Equipe de Saúde Bucal (formada por técnicos e auxiliares de saúde e cirurgiões-dentistas) e oferta, de acordo com a realidade epidemiológica de Passos - MG, procedimentos clínicos odontológicos complementares aos que são realizados na Atenção Primária. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro Pop Padre L\u00e9o","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua é uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Passos e o Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, para ofertar atendimento especializado às pessoas que se encontram em situação de rua no município. Pode ser acessado de forma espontânea ou por encaminhamentos do Serviço Especializado em Abordagem Social ou por outros serviços socioassistenciais da rede municipal.
\r\nOs serviços ofertados pelo Centro Pop Padre Léo são atendimentos psicossociais, individuais e coletivos com encaminhamentos para emissão de documentação civil, como certidão de nascimento e casamento, RG,CPF, fotos, realização de Cadastro Único solicitação de benefícios eventuais de aluguel, auxílio funeral, cesta básica para o primeiro mês em moradia e solicitação de benefícios. 
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CMAS - Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O Conselho Municipal de Assistência Social de Passos - CMAS, criado pela Lei nº. 1.953<\/a>, de 31 de março de 1.995, vinculado a estrutura da administração pública municipal e responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social, é órgão superior de deliberação colegiada de forma paritária entre governo e sociedade civil, dentre os segmentos, Entidades e Organizações de Assistência Social, Usuários e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Criado através da Lei Municipal nº 1.931<\/a> de 8 de julho de 1.994.
\r\n
\r\nA proximidade entre o Conselho Tutelar e o CMDCA é, assim, fundamental para que o Conselho Tutelar consiga cumprir sua "atribuição primeira", que é, justamente, a de "zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O CMDM foi criado através da Lei Municipal nº 2.389<\/a> de 23 de dezembro de 2.003 revogada pela Lei Municipal nº 3.277<\/a> de 20 de outubro e 2.017.
\r\nO principal objetivo do Conselho que é formular políticas públicas relacionadas à promoção de melhoria das condições de vida da mulher, com vistas à eliminação de todas as formas de discriminação, no combate a violência doméstica contra a mulher, buscando seu empoderamento e inserção econômica, social, cultural e jurídico na cidade.
\r\nO CMDM é um importante espaço de busca de relações sociais justas e democráticas que dão visibilidade às relações desiguais de gênero. Cabe ao Conselho estimular, apoiar e desenvolver estudos, pesquisas e debates sobre identidade de gênero e raça; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de discriminação e violência contra mulheres; apoiar movimentos sociais em favor das mulheres; promover intercâmbios e formar convênios com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O CMDPI foi criado através da Lei Municipal nº 2.423<\/a> de 12 de agosto de 2.004, alterada pela Lei Municipal nº 2.779<\/a> de 14 de dezembro de 2.009.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Municipal de Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Passos - MG<\/p>\r\n\r\n

Capítulo 1- CMS\/Passos- MG e Sua Finalidade<\/p>\r\n\r\n

Art.2o - O CMS\/Passos, criado pela Lei Municipal Nº 1.768 de 08 de julho de 1991, e alterado pela Lei Nº 2.052<\/a> de 30 de outubro de 1997, constitui-se no órgão colegiado máximo do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município, em caráter permanente, com funções deliberativa, normativa e fiscalizadora, atuando na formulação de estratégias e no acompanhamento, no controle e na avaliação da execução da política municipal de saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros....Ver Lei Nº 1.768 completa<\/a><\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar (CT) deve ser a principal porta de entrada para o atendimento de casos que envolvam ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, previstas nos artigos 98, 105 e 136. A denúncia pode ser o primeiro recurso para a atuação do Conselho Tutelar, a quem compete aplicar as medidas de proteção que se convertem em encaminhamentos para imediata execução por parte do Estado, da família ou da sociedade. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A "atenção primária em saúde" foi definida pela Organização Mundial da Saúde em 12 de setembro de 1978 para atingir em todos os países um nível de bem-estar físico, mental e social dos indivíduos e as comunidades como:<\/div>\r\n\r\n
"Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde."  — (Declaração de Alma-Ata, 1978).
\r\n
\r\nExistem no Município de Passos um total de 20 (vinte) unidades de Atenção Primária, conforme quadro abaixo:
\r\n
\r\n\"\"<\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O município de Passos - MG, dispõe de serviços para a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e\/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, em especial:
\r\n- Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais;
\r\n- Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas;
\r\n- Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros;
\r\n- Pessoas com deficiência e\/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social.
\r\nFamílias territorialmente referenciadas aos CRAS, em especial: famílias em processo de reconstrução de autonomia;
\r\n- Famílias em processo de reconstrução de vínculos; famílias com crianças, adolescentes, jovens e idosos inseridos em serviços socioassistenciais, territorialmente referenciadas ao CRAS; famílias com beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; famílias inseridas em programas de transferência de renda.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Passos - MG é uma unidade pública, de abrangência municipal e tem como papel constituir-se em lócus de referência para oferta de trabalho especializado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, tais como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual – abuso e\/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e\/ou raça\/etnia; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e\/ou Prestação de Serviços à Comunidade – por adolescentes, idosos vítimas de violência, negligência e\/ou abandono.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia B\u00e1sica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A  Farmácia Básica <\/strong>de Passos - MG tem por objetivo promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"N\u00facleo de Controle de Zoonoses e Animais Pe\u00e7onhentos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"É o órgão responsável pelo controle de doenças e agravos transmitidas por animais sinantrópicos e domésticos, através do controle de doenças em cães e gatos com as vacinações permanentes.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Policl\u00ednica S\u00e3o Lucas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A Policlínica São Lucas, além de ter vários consultórios de atendimento ambulatorial, possui em um único endereço vários setores relacionados à saúde, taís como: Central de Regulação, Centro de Especialidades Odontológicas, Farmácia Municipal, Saúde Mental, Serviço Social, Setor de Dieta, Vigilância Epidemiológica e Programa Viva Mulher.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Bolsa Fam\u00edlia - Cad\u00danico","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

A execução do Cadastro Único - Bolsa Família é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único. O Estado desenvolve estratégias, faz capacitação, apoia, identifica e acompanha na resolução dos problemas relacionados a gestão do cadastro único nos municípios. E os municípios e Distrito Federal, coleta as informações das famílias por meio de entrevista e visitas em domicílio, incluem e atualiza os dados das famílias no Sistema de Cadastro Único, mantém infraestrutura e quantitativo de profissionais adequados à gestão do Cadastro Único e ao processo de cadastramento das famílias em sua abrangência.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria - Administrativo","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conforme Lei nº 3.321, de 05 de março de 2018, art. 50, A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão encarregado do planejamento, coordenação, execução e controle das atividades relacionadas com a saúde, competindo-lhe especialmente: I ? Elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento, as políticas municipais de saúde; II ? Gerenciar, juntamente com o Prefeito, o Fundo Municipal de Saúde, e efetuar a prestação de contas; III ? Participar do planejamento e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Unificado de Saúde ? SUS, em articulação com sua direção estadual. IV ? Gerir e executar os serviços públicos municipais de saúde; V ? Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; VI ? Fiscalizar o cumprimento das normas e posturas municipais relativas a sua área de atuação.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria - Sedest","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Conforme Lei nº 3.321 de 05 de março de 2018, art. 72, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda é o órgão de planejamento, coordenação, execução e controle de atividades de desenvolvimento social, trabalho e renda do Município, competindo-lhe especialmente: I ? Elaborar e propor em articulação com as Secretaria Municipais, políticas municipais de assistência social relativas à cobertura da população em risco social; II ? Formular, coordenar e executar ações de assistência social relativas à cobertura da população em risco social; III ? Cooperar na promoção, do desenvolvimento sócio-econômico da política de trabalho e renda; IV ? Incentivar e prestar apoio a entidades e associações civis que visem ao desenvolvimento da Política de Trabalho e Renda e á assistência social. V- A proteção social, que visa a garantia de vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, especialmente: 1.A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; 2.O amparo às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e riscos. 3.A promoção da integração ao mercado de trabalho; 4.A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a sua integração à vida comunitária; 5.A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. VI ? Formular, coordenar e executar ações de assistência social relativas à cobertura da população em risco social; VII ? Cooperar na promoção do desenvolvimento sócio-econômico da comunidade; VIII ? Incentivar e prestar apoio a entidades e associações civis que visem ao desenvolvimento de ações de trabalho e renda e à assistência social; IX ? A vigilância social, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de vitimizações e danos; X ? A defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais; XI  ? Cooperar na promoção de Políticas Públicas de geração de trabalho e renda e do desenvolvimento sócio econômico da comunidade; XII ? Fomentar e manter Políticas Públicas de segurança alimentar e nutricional para comunidade em vulnerabilidade social. Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realizar-se-á de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o Social","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

No Setor de Serviço Social, através de um profissional em assistente social, serão viabilizados os procedimentos necessários para o transporte, acomodação e o tratamento de um paciente que precisa de atendimento na rede pública de saúde de outra cidade ou estado.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor de Dieta","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

Este Protocolo propõe sistematizar critérios para dispensação total ou parcial de dietas enterais industrializadas, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e espessantes industrializados para usuário sem terapia nutricional domiciliar com via alternativa de nutrição ou via oral, em condições clínicas específicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UPA - Unidade de Pronto Atendimento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

Unidade de Pronto Atendimento -  UPA do município é responsável por concentrar os atendimentos de saúde de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. Tem o objetivo de diminuir as filas dos hospitais, evitando que casos de menor complexidade sejam encaminhados diretamente para as unidades hospitalares. A UPA funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias por semana, visando acolher e atender a todos os usuários que buscam assistência médica. Resolve grande parte das urgências e emergências. Quando um paciente chega a uma UPA, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Também é feita a análise da necessidade de encaminhamento do paciente a um hospital ou de mantê-lo em observação por 24 (vinte e quatro) horas. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

A Vigilância Epidemiológica<\/strong> tem por finalidade promover a detecção e prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde e seus fatores de risco, bem como a elaboração de estudos e normas para as ações de vigilância epidemiológica. Gerir e apoiar a operacionalização do Programa de Imunizações no município,  contribuindo para o controle, eliminação e\/ou erradicação de doenças imunopreveníveis, utilizando estratégias básicas de vacinação de rotina e de campanhas anuais, desenvolvidas de forma hierarquizada e descentralizada. Elaborar e divulgar informes epidemiológicos e notas técnicas relacionadas às doenças transmissíveis, infecções sexualmente transmissíveis, HIV\/Aids, Hepatites Virais e ações de Imunização no Estado.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

De acordo com a definição trazida pela legislação, podemos resumir que: a vigilância sanitária<\/strong> trabalha com medidas que estejam voltadas para a elaboração, aplicação, controle e fiscalização de normas e padrões de interesse da saúde individual e coletiva, relacionadas com o ambiente, produtos, serviços e trabalho. Ações capazes de prevenir, minimizar ou eliminar riscos e agravos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da prestação de serviços de interesse da saúde.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}