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Cultura
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Cultura
Lei Paulo Gustavo
Atualizado em: 28/03/2026 às 00h39
Lei Paulo Gustavo
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A Prefeitura Municipal de Passos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, publica neste dia 24 de novembro de 2023, 02 (dois) editais que abrangem os segmentos do “Audiovisual” e das “Demais Áreas da Cultura”, advindos do recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto de n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), com prazo de inscrição no período de 24/11/2023 a 08/12/2023.

Resultado Final Publicado
clique aqui: EDITAL AUDIOVISUAL e EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS


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COMUNICADO - Prorrogação do prazo e autorização de recadastramento de projeto
08/12/2023
Sem categoria | COMUNICADO - Prorrogação do prazo e autorização de recadastramento de projeto
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