Pesquisa Legislação

Legislação Municipal

Nome: Lei - 3.116 - 2014 Descrição: Autoriza o Município a conceder para a exploração dos serviços de administração, produção e distribuição de refeições diárias do Restaurante Popular “Antônio Pedro Patti”, e dá outras providências. Ano Publicação/Vigor : 7/11/2014 Download na Integra Lei 3.116
Nome: Decreto - 1.049 - 2015 Descrição: Nomeia o senhor GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Sinalização Viária. Ano Publicação/Vigor : 31/08/2015 Download na Integra Decreto 1.049
Nome: Decreto - 1.050 - 2015 Descrição: Nomeia a senhora NEIVA MARIA FUNCHAL REIS, para o cargo efetivo de Pedagogo (a). Ano Publicação/Vigor : 31/08/2015 Download na Integra Decreto 1.050
Nome: Decreto - 1.047 - 2015 Descrição: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2014. Ano Publicação/Vigor : 31/08/2015 Download na Integra Decreto 1.047
Nome: Decreto - 1.048 - 2015 Descrição: Nomeia a senhora ANALIZER MARQUES DE MELO, para o cargo em comissão de Assessor I. Ano Publicação/Vigor : 31/08/2015 Download na Integra Decreto 1.048
Nome: Decreto - 862 - 2015 Descrição: Nomeia RUBIA MARA DAVID MAIA, para o cargo efetivo de Oficial de Administração. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 862
Nome: Decreto - 867 - 2015 Descrição: Nomeia ENEIDA DE FATIMA VILELA OLIVEIRA, para o cargo efetivo de Professor(a) PI. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 867
Nome: Decreto - 883 - 2015 Descrição: Nomeia SÔNIA APARECIDA QUEIROZ BARRETO, para o cargo efetivo de Psicóloga. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 883
Nome: Decreto - 868 - 2015 Descrição: Nomeia JOSELENA SILVA PEREIRA OLIVEIRA AGUIAR, para o cargo efetivo de Professor(a) PI. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 868
Nome: Decreto - 871 - 2015 Descrição: Nomeia LUELY MUZETTI PADUA LIMA, para o cargo efetivo de Professor(a) PI. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 871
Nome: Decreto - 861 - 2015 Descrição: Nomeia LUIZ FERNANDO DE SOUZA, para o cargo efetivo de Oficial de Administração. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 861
Nome: Decreto - 860 - 2015 Descrição: Nomeia WILLIAM RATIS, para o cargo efetivo de Oficial de Administração. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 860
Nome: Decreto - 859 - 2015 Descrição: Nomeia TAYSA PIMENTA DE ANDRADE, para o cargo efetivo de Oficial de Administração. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 859
Nome: Decreto - 858 - 2015 Descrição: Nomeia HEBERT FRANCISCO GERMANO, para o cargo efetivo de Oficial de Administração. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 858
Nome: Decreto - 857 - 2015 Descrição: Nomeia BRUNA MICHELLE VESPERO, para o cargo efetivo de Oficial de Administração. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 857
Nome: Decreto - 856 - 2015 Descrição: Nomeia JULIANA MADUREIRA PIZANI, para o cargo efetivo de Fonoaudióloga. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 856
Nome: Decreto - 872 - 2015 Descrição: Nomeia DRACYELLE EDWIGES TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo efetivo de Professor(a) PI. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 872
Nome: Decreto - 873 - 2015 Descrição: Nomeia MARIA APARECIDA DE FARIA, para o cargo efetivo de Professor(a) PI. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 873
Nome: Decreto - 869 - 2015 Descrição: Nomeia VIVIANE HESPANHOL BORGES TOLEDO, para o cargo efetivo de Professor(a) PI. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 869
Nome: Decreto - 882 - 2015 Descrição: Nomeia ITALO CARLO TEIXEIRA, para o cargo efetivo de Professor(a) de Educação Física. Ano Publicação/Vigor : 31/03/2015 Download na Integra Decreto 881
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